Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho, Advogado

Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho

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Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Por abandonar filhos há 30 anos, Tribunal nega amparo de alimentos a idoso

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos
O distanciamento afetivo e material não foram analisados como causa principal para o indeferimento do pleito do alimentado, mas sim a ausência de incapacidade laborativa, o que por si só é causa suficiente para a improcedência do pedido. Sendo assim devemos esperar outro julgado que analise a tese de distanciamento afetivo e material como causa principal para o indeferimento do pleito. Entretanto, nem tudo que é legal é moral, a aplicação do "olho por olho, dente por dente" não é evolução e sim retrocesso. A sentença pode até estar juridicamente correta, mas estaria moralmente errada, caso fosse fundamentada apenas no distanciamento afetivo e material, pois assim como o filho pode pleitear a qualquer momento, até completar a idade limite, a pensão alimentícia, por analogia pode o pai necessitado requerer a qualquer momento a pensão de seus filhos. Os requisitos são objetivos, não há que se falar em relacionamento afetivo ou material e sim de laços de sangue e excepcionalmente pode até ser superado esse requisito de filiação em favor do alimentado, e assim deve ser, pois quis o legislador obrigar o alimentando a cumprir seu dever moral, independentemente das circunstâncias. Mas senhores, na pior das hipóteses o idoso não ficará desamparado, pois poderá requerer junto à Autarquia Previdenciária o benefício assistencial ao idoso, então não se preocupem, pois apesar de ser rejeitado pelo filho, conseguirá "sobreviver".
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Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho, Advogado
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Comentário · há 13 anos

Inicial de ação ordinária de correção do FGTS c/c pedido de tutela antecipada

Luiz Fernando · há 13 anos
Rodrigo, você está correto! Requerer a revisão da forma do cálculo é o mais acertado. A substituição do índice não parece prosperar em nenhum julgado. Mas a iniciativa do Luiz Fernando foi muito boa e só tem a contribuir, entretanto, cabe ao advogado, na defesa de seu cliente, aprofundar-se no tema e assumir as responsabilidades de uma orientação jurídica correta ou equivocada.
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Banalização da Lei Maria da Penha como instrumento de vingança

Cicero Roberto · há 7 anos
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